Empregados de financeira são enquadrados como bancários

Decisão da 8ª Turma do TRT-MG manteve enquadramento dos empregados da Losango Promoções de Vendas Ltda.

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Comentários a Medida Provisória 927/2020

O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal. Não obstante já tenha o artigo 18 sido revogado pela MP imediatamente posterior.  Entende-se que a pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.

LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”

Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.

Intervalo Previsto No Artigo 384 Da Clt. Aplicabilidade.

Não há que se falar na incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios.